15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:42

Determinada a intimação
11/09/2025 17:02

Juntada de Petição
10/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:31

Juntada de Petição
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 10:11

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003305-92.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ANDRE FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): RONAN GUTEMBERG SILVA DE FREITAS PINTO (OAB ES036315)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC/15.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Intime-se a APSADJ para que implante o benefício da parte autora no prazo de 30 (trinta) dias.

Registre-se que o eventual descumprimento da obrigação de fazer deverá ser alegado pela parte interessada. Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.
15/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:59

Homologada a Transação
15/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003305-92.2024.4.02.5004/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: ANDRE FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): RONAN GUTEMBERG SILVA DE FREITAS PINTO (OAB ES036315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 25/05/2025 - LAUDO PERICIAL
16/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 17:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS503J)
16/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
25/05/2025 21:38

Juntada de Petição
07/04/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE FRANCISCO DE SOUZA <br/> Data: 23/01/2025 às 13:15. <br/> Local: Dr. André Arthur Emerick Teixeira - Clínica Orthos, Rua Germano Nauman Filho, nº 140, 1º andar, Edifício Saúde, Centro, Co
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 02:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 17:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPLINJA-ES)
08/11/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:42

Concedida a tutela provisória
21/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 17:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/10/2024 16:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
18/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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