18/06/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5008166-75.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: ILMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
15/12/2021 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
08/12/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
06/12/2021 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
06/12/2021 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
12/11/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
12/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
08/11/2021 19:14

Juntada de Petição
06/11/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/11/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2021 17:14

Determinada a intimação
03/11/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
20/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
06/10/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2021 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2021 10:21

Conclusos para julgamento
04/10/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
17/09/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2021 14:36

Conclusos para julgamento
29/06/2021 04:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
28/06/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
11/06/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2021 15:18

Decisão interlocutória
11/06/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 02:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/05/2021 11:55

Juntada de Petição
11/05/2021 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
27/04/2021 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
16/04/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2021 13:29

Decisão interlocutória
16/04/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 15:30

Juntada de Petição
15/03/2021 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
26/02/2021 04:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
25/02/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/02/2021 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120 e 121
04/02/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 18:25

Juntado(a)
07/01/2021 17:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Autos com Juiz para Sentença - 04/12/2020 11:11:31)
07/01/2021 17:52

Juntada - Peças Digitalizadas
07/01/2021 17:50

Juntado(a)
12/12/2020 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
06/12/2020 14:24

Juntada de Petição
10/11/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/11/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
25/10/2020 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
19/10/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 13:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 17:07

Juntada - Peças Digitalizadas
01/10/2020 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
17/09/2020 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
16/09/2020 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
25/08/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
20/08/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
19/08/2020 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/08/2020 22:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
19/08/2020 12:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/08/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 12:15

Determinada a intimação
18/08/2020 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
04/08/2020 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/07/2020 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
29/07/2020 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
29/07/2020 07:08

Juntada - Peças Digitalizadas
21/07/2020 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
17/07/2020 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
17/07/2020 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
16/07/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
15/07/2020 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
15/07/2020 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
13/07/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
10/07/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 15:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2020 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
03/07/2020 14:26

Juntada - Peças Digitalizadas
04/06/2020 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
26/04/2020 08:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/04/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2020 12:33

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 60
28/03/2020 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
18/03/2020 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
14/03/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
12/03/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
12/03/2020 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
11/03/2020 12:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/03/2020 12:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/03/2020 12:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/03/2020 12:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/03/2020 16:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/03/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 13:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2020 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
12/12/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 16:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/11/2019 00:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
19/11/2019 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2019 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2019 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
14/10/2019 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
09/10/2019 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/10/2019 21:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
03/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/10/2019 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
01/10/2019 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
01/10/2019 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
01/10/2019 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
27/09/2019 09:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/09/2019 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
26/09/2019 06:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
25/09/2019 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
25/09/2019 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
25/09/2019 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
24/09/2019 15:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/09/2019 15:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/09/2019 15:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/09/2019 15:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/09/2019 15:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/09/2019 14:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2019 13:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/09/2019 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
19/08/2019 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 11:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2019 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
04/07/2019 15:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/06/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/06/2019 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2019 15:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/06/2019 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/05/2019 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/05/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2019 16:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/05/2019 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2019 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010538-18.2025.4.02.5001

Jose Gustavo Galina Calente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001587-44.2021.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Rodrigo Porto de Mendonca

Advogado: Felipe Julian de Assis Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5010372-83.2025.4.02.5001

Angela Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5008126-70.2023.4.02.5103

Tereza Gomes Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0040402-33.1995.4.02.5101

Paris Filmes LTDA.

Coordenadora da Coordenacao Geral da Sec...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo