29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:54

Determinada a intimação
17/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 09:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO39
13/08/2025 09:15

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5018201-43.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: SELMA DE SALES BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIANE ARAUJO RODRIGUES DE CARVALHONOBLAT CAMPOS (OAB RJ215552)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, APENAS PARA MODIFICAR A SENTENÇA NO QUE TANGE À DIB E DIP DO BENEFÍCIO, AS QUAIS DEVEM SER FIXADAS NA DATA DA CITAÇÃO DO INSS, EM 24/04/2024.

SEM HONORÁRIOS.

PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.

PASSADOS EM BRANCO OS PRAZOS RECURSAIS, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM. É COMO VOTO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018201-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SELMA DE SALES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ARAUJO RODRIGUES DE CARVALHONOBLAT CAMPOS (OAB RJ215552) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 3
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 23:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/06/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 11:51

Juntada de Petição
13/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 11:58

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2024 10:55

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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