29/08/2025 10:35

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOEF12
30/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001811-83.2024.4.02.5105/RJ RECORRENTE: LEILSON DOS SANTOS AMARAL (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA BRUSTLE ARAUJO (OAB RJ131487) DESPACHO/DECISÃO Em suma, trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora, requerendo a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido inicial. Posteriormente, requereu a parte recorrente a desistência do recurso (evento 93, PET1).

Pela leitura dos autos, verifico que o(a) procurador(a) possui poderes específicos, inexistindo óbice, portanto, ao pedido de desistência do recurso, com base no que dispõe o artigo 998 do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, na forma dos artigos 932, III e 998 do CPC e artigo 7º, III, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019).

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa.
25/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 15:27

Homologada a Desistência do Recurso
25/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:58

Juntada de Petição
10/06/2025 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 11:53

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/12/2024 11:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50938909320244025101/RJ
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 46
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 57
28/11/2024 17:24

Alterado o assunto processual
28/11/2024 14:41

Alterado o assunto processual
28/11/2024 14:36

Alterado o assunto processual
27/11/2024 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNFR01F para RJRIOEF12S)
27/11/2024 18:06

Alterado o assunto processual
27/11/2024 18:02

Determinada a intimação
27/11/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 17:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50938909320244025101/RJ
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 46
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/11/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50938909320244025101
14/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:37

Suscitado Conflito de Competência
14/11/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:02

Suscitado Conflito de Competência
11/11/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO03S para RJNFR01F)
11/11/2024 18:37

Alterado o assunto processual
11/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:28

Declarada incompetência
08/11/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF12S para RJRIO03S)
08/11/2024 13:20

Alterado o assunto processual
07/11/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 22:06

Declarada incompetência
06/11/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 04:35

Determinada a intimação
02/10/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 14:07

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
21/08/2024 09:44

Juntada de Petição
21/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:33

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01F para RJRIOEF12S)
05/08/2024 17:52

Alterado o assunto processual
05/08/2024 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO01S para RJNFR01F)
05/08/2024 17:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIO01S) - Motivo: OUTROS
05/08/2024 17:11

Alterado o assunto processual
05/08/2024 16:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19F para RJNFR01F)
05/08/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01F para RJRIO19F)
05/08/2024 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/08/2024 16:33

Alterado o assunto processual
05/08/2024 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO22S para RJNFR01F)
05/08/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/08/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01F para RJRIO22S)
05/08/2024 15:31

Alterado o assunto processual
05/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:59

Declarada incompetência
01/08/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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