09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004610-08.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: MARIA TEREZINHA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
03/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004610-08.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA TEREZINHA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da RPV liberada.
30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125685-65.2025.4.02.9666/TRF (MARIA TEREZINHA DE SOUZA)
12/05/2025 13:29

Baixa Definitiva
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-60 processada no TRF2 com o no. 51256856520254029666/TRF (MARIA TEREZINHA DE SOUZA)
06/05/2025 11:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-60
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-60
07/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-60
21/02/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 21/02/2025 12:35:08)
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 12:27

Juntada de Petição
20/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:59

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 23:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 23:16

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2024 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 13:51

Homologada a Transação Parcial
28/11/2024 17:07

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 27/11/2024 15:30. Refer. Evento 23
27/11/2024 14:30

Juntada de Petição
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 27/11/2024 15:30
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/10/2024 18:58

Decisão interlocutória
28/10/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:57

Decisão interlocutória
30/07/2024 14:37

Juntado(a)
19/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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