01/08/2025 09:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 15:38

Juntada de Petição
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5056403-55.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACURECORRIDO: JOSE LOPES DA ROCHAADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO.PRETENSÃO DE EMPRESTAR-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS.

IMPOSSIBILIDADE.

PROVIMENTO NEGADO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão embargada.

Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
25/06/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5056403-55.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACURECORRIDO: JOSE LOPES DA ROCHAADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. DECISÃO QUE NÃO APRECIA TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, na forma da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários.

Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
13/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 14:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 83
09/06/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 14:49:50)
09/06/2025 16:03

Juntada de Petição
09/06/2025 11:11

Distribuído por dependência - Número: 50045787920244025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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