04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 14:24

Juntada de Petição
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5089396-88.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: FABIO MACHADO ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA (OAB RJ104359) ATO ORDINATÓRIO A parte autora interpôs recurso em face da sentença que julgou improcedente o pedido.

No entanto, observo que não houve recolhimento das custas, nem ao menos requerimento de gratuidade de justiça, seja no recurso ou na petição inicial.

Desta forma, de ordem da Dra.

Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta e, em conformidade com deliberação desta 8.ª Turma, registrada em ata da sessão de julgamento realizada no dia 29/07/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 5 dias úteis, recolher as custas devidas sob pena de deserção.
25/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089396-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO MACHADO ALMEIDAADVOGADO(A): RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA (OAB RJ104359)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
25/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 22:47

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:53

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:34

Determinada a intimação
19/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 19:06

Determinada a citação
06/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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