16/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:36

Despacho
16/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001565-87.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: JOACY FERREIRA DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 14:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 19:42

Despacho
16/08/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFR02
13/08/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5001565-87.2024.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: JOACY FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA APENAS PARA DESCONSIDERAR A ESPECIALIDADE DO PERÍODO DE 02/12/2015 A 03/01/2016.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001565-87.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOACY FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 49
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 08:09

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:45

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 11:23

Juntada de Petição
29/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 13:33

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento
02/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 04:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 08:09

Juntada de Petição
29/07/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:09

Determinada a intimação
04/07/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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