10/09/2025 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003933-55.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO: LUCIANE NAZARIO DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 06/08/2025.
07/08/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2025 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5003933-55.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: LUCIANE NAZARIO DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA NA ÍNTEGRA.

CONDENO O INSS EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.259/2001).

OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003933-55.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANE NAZARIO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 59
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 12:18

Juntada de Petição
27/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/03/2025 18:49

Juntada de Petição
20/03/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
11/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:38

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 14:50

Despacho
13/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 11:07

Despacho
10/09/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/06/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 10:08

Despacho
21/06/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2023 13:54

Conclusos para julgamento
01/11/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 13:34

Determinada a intimação
10/10/2023 21:06

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 10:57

Juntada de Petição
24/07/2023 16:14

Juntada de Petição
21/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/05/2023 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 19:47

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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