TRF2 - 5089359-37.2019.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/09/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/09/2025 15:47
Expedição de ofício
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04/09/2025 16:41
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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21/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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10/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089359-37.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: ANDRE LUIZ DO CARMO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB RJ081879)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.
II, do CPC/2015.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios.
Com o trânsito em julgado, levantem-se os valores depositados em garantia na conta judicial nº 4117 / 635 / 00053747-9.
Após a informação da CEF acerca da transferência eletrônica, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
09/07/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/07/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/07/2025 16:10
Julgado procedente o pedido
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09/07/2025 15:47
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 14:18
Determinada a intimação
-
03/07/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089359-37.2019.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEXECUTADO: ANDRE LUIZ DO CARMO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB RJ081879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 30/06/2025 - Juntado(a)Evento 57 - 25/06/2025 - DespachoEvento 54 - 25/06/2025 - Decisão interlocutória -
30/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 12:18
Juntado(a)
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25/06/2025 16:20
Despacho
-
25/06/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 13:38
Juntada de Petição
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25/06/2025 12:21
Decisão interlocutória
-
18/06/2025 08:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 08:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2025 09:28
Juntada de Petição
-
19/09/2022 21:26
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 18:31
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
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22/02/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/02/2021 16:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/02/2021 08:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2021 15:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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04/02/2021 05:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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31/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
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21/01/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2021 17:17
Determinada a intimação
-
21/01/2021 16:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/01/2021 16:52
Juntada de Petição
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12/11/2020 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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12/11/2020 10:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/11/2020 15:59
Determinada a citação
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27/10/2020 16:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/10/2020 12:28
Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50893593720194025101
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06/07/2020 13:37
Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
-
01/07/2020 18:05
Despacho/Decisão - de Expediente
-
01/07/2020 16:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/07/2020 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2020 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2020 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/07/2020 11:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/06/2020 17:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/06/2020 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/06/2020 14:37
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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05/06/2020 11:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/06/2020 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2020 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
08/05/2020 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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05/05/2020 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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24/04/2020 11:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
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26/03/2020 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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16/03/2020 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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14/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/02/2020 13:28
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
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30/01/2020 10:46
Autos com Juiz para Sentença
-
30/01/2020 10:46
Juntada de Certidão
-
07/01/2020 17:01
Juntada de Certidão
-
03/01/2020 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2019 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
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06/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/11/2019 16:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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14/11/2019 22:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/11/2019 06:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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