18/06/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0213055-74.2017.4.02.5164/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: PAULO DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
13/07/2023 21:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
19/05/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/05/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:46

Determinada a intimação
17/05/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/03/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2023 16:53

Conclusos para julgamento
20/07/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/07/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 23:03

Determinada a intimação
19/07/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/04/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/04/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2022 09:40

Julgado procedente o pedido
31/03/2022 16:04

Conclusos para julgamento
31/03/2022 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2020 10:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
01/09/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
27/07/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
16/07/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
15/07/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2020 13:06

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
12/02/2020 17:25

Autos com Juiz para Sentença
31/01/2020 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
25/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
16/01/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
15/01/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 14:34

Despacho/Decisão - de Expediente
12/12/2019 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 16:44

Juntada - Peças Digitalizadas
12/12/2019 16:44

Juntada de Certidão
22/11/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/11/2019 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
19/11/2019 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
31/10/2019 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
30/10/2019 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2019 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2019 18:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/10/2019 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 15:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/10/2019 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2019 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
03/10/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
01/10/2019 23:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
30/09/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2019 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2019 18:35

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
09/07/2019 15:53

Juntada de Petição
26/06/2019 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
03/06/2019 17:03

Autos com Juiz para Sentença
30/05/2019 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2019 15:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/05/2019 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2019 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
16/05/2019 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
09/05/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019 14:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 14:01

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO09
29/04/2019 19:27

Remessa Interna - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
13/04/2019 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2019 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
04/04/2019 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2019 21:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/04/2019 12:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/04/2019 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2019 14:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/04/2019 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2019 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000796-27.2025.4.02.5111

Elias Jose Rabha

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Helene Salomao Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5001982-18.2025.4.02.5004

Maria Dajuda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Altamiro Ribeiro de Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000053-53.2025.4.02.5002

Maria Aparecida Trarbach

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002040-70.2025.4.02.5117

Energy Kids Calcados e Acessorios LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5006351-83.2024.4.02.5103

Luiz Carlos Paulino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 10:12

Exibir Processo