TRF2 - 5060233-29.2025.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 11:08
Baixa Definitiva
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14/08/2025 11:07
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5060233-29.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOSUSCITANTE: Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de JaneiroSUSCITADO: Juízo Federal da 6ª VF do Rio de JaneiroA 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO INCIDENTE DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO MM.
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - SJRJ, SUSCITADO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA -
14/07/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/07/2025 11:52
Expedição de ofício
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14/07/2025 11:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50068443220254025101/RJ
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12/07/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 15:04
Declarado competente - por unanimidade
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5060233-29.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro INTERESSADO: SELMA NANGILA PEDRO SEBASTIAO TULUKA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
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18/06/2025 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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