11/03/2025 14:52

Baixa Definitiva
11/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/03/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
08/03/2024 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 13:20

Despacho
27/02/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:40

Despacho
26/01/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/12/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 19:41

Despacho
09/11/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/10/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 15:48

Juntada de Petição
03/10/2023 13:15

Juntado(a)
27/09/2023 13:16

Juntado(a)
01/09/2023 16:36

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)
01/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/08/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:15

Decisão interlocutória
11/07/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:24

Juntado(a)
06/06/2023 16:02

Decisão interlocutória
12/04/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:12

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:10

Juntado(a)
09/03/2023 17:00

Decisão interlocutória
13/01/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:05

Juntado(a)
27/10/2022 16:39

Juntado(a)
17/10/2022 18:19

Decisão interlocutória
23/08/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/07/2022 12:57

Intimado em Secretaria
28/07/2022 12:54

Juntado(a)
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2022 Prazo do edital: 01/12/1999 Prazo de citação/intimação: 16/12/1999
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2022 Prazo do edital: 01/12/1999 Prazo de citação/intimação: 16/12/1999
28/07/2022 00:00

Edital

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5015122-41.2019.4.02.5001/ES AUTOR: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A RÉU: FRANCISCO DE ASSIS POMPERMAYER EDITAL Nº 500001784904 FINALIDADE DO EDITAL: Visando dar cumprimento ao art. 346 do CPC, proceder à publicação em órgão oficial (DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional) dos termos do despacho do Evento 103 [intimação do executado Francisco de Assis Pompermayer para pagar o montante da execução deflagrada pela ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A no Evento 67, no valor de R$ 1.637,63 (mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do novo CPC], os quais transcrevo abaixo: "O art. 346 do CPC dispõe que “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial”.

Sendo assim, antes de atender ao pedido do Evento 101, determino a intimação do réu/executado através do “órgão oficial” para pagar o montante da execução deflagrada no Evento 67 (débito atualizado no Evento 101) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do novo CPC.

Informo desde logo à parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do novo CPC).

Comprovado o pagamento, dê-se vista dos autos ao Autor/Exeqüente (Ato Ordinatório 5 dias).

Não havendo impugnação, darei por cumprida a obrigação de pagar (honorários).

Nessa hipótese, retornar conclusos para sentença de extinção da obrigação.

Não sendo efetuado o pagamento, retornar conclusos para apreciação da petição do Evento 101." SEDE DO JUÍZO: Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória, ES, CEP 29053-245.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados).

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do MM.

Juiz Federal.
26/07/2022 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2022
26/07/2022 17:06

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:58

Expedição de Edital
25/07/2022 15:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 104 - Juntada de certidão - 25/07/2022 14:54:06
25/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:22

Despacho
21/06/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/06/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:27

Despacho
11/04/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 18:29

Juntado(a)
15/03/2022 14:17

Juntado(a)
14/03/2022 17:41

Juntado(a)
15/02/2022 14:44

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:00

Expedição de Carta pelo Correio
17/01/2022 18:06

Despacho
27/10/2021 15:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/10/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/09/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 17:47

Despacho
05/08/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/08/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/07/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 13:32

Juntado(a)
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 17:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/07/2021 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/07/2021 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedição de mandado de citação - 02/07/2021 17:20:26)
02/07/2021 17:20

Despacho
28/06/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/06/2021 19:28

Juntada de Petição
08/06/2021 16:14

Baixa Definitiva
08/06/2021 16:13

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2021
08/06/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 19:26

Julgado procedente o pedido
09/11/2020 18:20

Autos com Juiz para Sentença
06/11/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/10/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
28/10/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/10/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
19/10/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 20:57

Juntada de Certidão
19/10/2020 15:47

Despacho
17/09/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 15:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/09/2020 15:33

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
19/08/2020 15:21

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/07/2020 09:55

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 22:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 22:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/07/2020 22:17

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
25/06/2020 19:49

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/05/2020 15:27

Juntada de Petição
21/05/2020 11:18

Juntado(a)
20/05/2020 08:05

Juntado(a)
29/04/2020 14:56

Despacho/Decisão - de Expediente
13/04/2020 08:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/04/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/03/2020 17:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
11/02/2020 19:53

Juntado(a)
18/12/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/10/2019 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
29/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/09/2019 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2019 18:35

Juntado(a)
19/09/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/08/2019 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2019 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
10/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/08/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 13:44

Juntado(a)
01/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
31/07/2019 13:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/07/2019 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/07/2019 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/07/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 14:19

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
18/07/2019 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2019 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/07/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2019 15:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/07/2019 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2019 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00