TRF2 - 0080743-03.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
11/04/2024 10:37
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2023 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/05/2023 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/05/2023 18:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 18:25
Despacho
-
04/05/2023 00:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/05/2023 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
02/05/2023 12:50
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
27/03/2023 17:04
Juntada de Petição
-
23/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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23/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/03/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 17:57
Recurso Especial não admitido
-
26/09/2022 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
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26/09/2022 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/09/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 58
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25/09/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/09/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2022 15:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/09/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/09/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/09/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
19/08/2022 13:00
Juntada de Petição
-
18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/08/2022 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:13
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0080743-03.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROGERIO PAMPLONA SAO BENTO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (OAB RJ023440) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
19/07/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2021 05:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/08/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/08/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/08/2021 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/08/2021 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/08/2021 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/07/2021 21:36
Juntada de Petição
-
22/07/2021 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:01:03)
-
22/07/2021 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:01:14)
-
22/07/2021 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:04:22)
-
22/07/2021 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:04:33)
-
22/07/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2021 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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22/07/2021 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/07/2021 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/07/2021 08:39
Lavrada Certidão
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01/07/2021 08:43
Lavrada Certidão
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01/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
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22/06/2021 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2021 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29
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21/06/2021 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/12/2020 14:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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04/12/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/12/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
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30/11/2020 13:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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27/11/2020 15:45
Distribuído por prevenção - Número: 00093107620164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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