TRF2 - 5000655-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 13:19
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 12:26
Recebidos os autos do STJ
-
09/03/2023 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/03/2023 17:13
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/03/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 13:20
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Decisão interlocutória
-
07/03/2023 16:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/01/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/01/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
05/12/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/12/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/11/2022 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 19:42
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2022 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/11/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/09/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
25/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/08/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000655-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SANLOPES INSTALACAO E MANUTENCAO DE GNV EIRELI ADVOGADO: LUCIANO JESUS LOPES DOS SANTOS (OAB RJ140747) ADVOGADO: IVANIR PINTO DE MELO FILHO (OAB RJ139833) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR: LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
14/07/2022 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2022 07:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2022 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 08:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
01/05/2022 20:32
Juntada de Petição
-
19/04/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
22/03/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/03/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/02/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 20:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2022 20:33
Decisão interlocutória
-
27/01/2022 11:09
Lavrada Certidão
-
26/01/2022 18:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237, 231 do processo originário.Número: 00005660820134025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022437-14.2019.4.02.5101
Veronica Queiroz Cremoniz Dutra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 17:34
Processo nº 5021267-36.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Yin'S Brasil Comercio Internacional LTDA
Advogado: Ilana Fried Benjo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:48
Processo nº 5021267-36.2021.4.02.5101
Yin'S Brasil Comercio Internacional LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ilana Fried Benjo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2021 14:07
Processo nº 5032298-33.2019.4.02.5001
Defensoria Publica da Uniao
Terra Forte Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 12:33
Processo nº 5032298-33.2019.4.02.5001
Humberto Christian Mendes Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 16:13