STJ - 5000655-20.2022.4.02.0000

08/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025452/2023

11/10/2023 16:55

Protocolizada Petição 1025452/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 630941/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630941 - AgInt no AREsp 2314082 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANLOPES INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GNV LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00630941/2023 - AgInt no AREsp 2314082/RJ

27/09/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630941/2023 - AgInt no AREsp 2314082/RJ

12/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 11/09/2023, para CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 630941/2023 (AGRAVO INTERNO),

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 630941/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630941/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 630941/2023

26/06/2023 22:39

Protocolizada Petição 630941/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

20/06/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602040/2023

20/06/2023 13:48

Protocolizada Petição 602040/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

19/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 17:30

Conheço do agravo de SANLOPES INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GNV LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/06/2023 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 561947/2023

12/06/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2023 14:56

Protocolizada Petição 561947/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2023

07/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/06/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/06/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO