05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5050895-02.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YANN OLIVEIRA GUIMARAESADVOGADO(A): RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES (OAB DF050127)ADVOGADO(A): TAINA BORGES REGO (OAB SP405614) DESPACHO/DECISÃO Continua em plena eficácia o despacho que deu início à execução.

Sendo assim, continua-se aguardando, porém não indefinidamente, a liquidação, a qual é ônus de ambas as partes, e aquela que não cumpri-lo ficará sujeita ao montante indicado pela parte contrária, desde que acolhido pelo juiz, o que fica plenamente demonstrado quando ordena o cadastramento da requisição de pequeno valor.

Como já se esgotou o prazo, e o habitual seria dar-se baixa nos autos pelo não cumprimento, presumindo-se o desinteresse na execução dos atrasados, mas como isto também favoreceria uma das partes à qual também era imposto o ônus mencionado (a parte condenada), ainda poderá ser providenciada a conta de liquidação em 15 dias por autor, ou réu, ou ambos, prazo após o qual os autos serão arquivados.

Rio de Janeiro, 26/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
26/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:47

Determinada a intimação
26/08/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5050895-02.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YANN OLIVEIRA GUIMARAESADVOGADO(A): RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES (OAB DF050127)ADVOGADO(A): TAINA BORGES REGO (OAB SP405614) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo autor.

Rio de Janeiro, 04/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
04/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:19

Determinada a intimação
04/07/2025 12:03

Juntada de Petição
04/07/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 09:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 23:39

Juntada de Petição
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:45

Determinada a intimação
30/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:40

Determinada a intimação
18/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 22:34

Juntada de Petição
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5050895-02.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YANN OLIVEIRA GUIMARAESADVOGADO(A): RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES (OAB DF050127)ADVOGADO(A): TAINA BORGES REGO (OAB SP405614) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre os documentos apresentados pela parte ré no Evento 80.

Rio de Janeiro, 13/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
13/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:29

Determinada a intimação
13/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:45

Determinada a intimação
16/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 12:34

Juntada de Petição
26/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:48

Despacho
25/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/01/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:30

Determinada a intimação
27/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/01/2025 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
27/01/2025 14:25

Transitado em Julgado
27/01/2025 07:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
26/01/2025 11:59

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/12/2024 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/12/2024 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 21:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/10/2023 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/10/2023 19:39

Juntada de Petição
03/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2023 13:19

Alterado o assunto processual
03/10/2023 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2023 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/08/2023 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 16:35

Determinada a intimação
14/07/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 11:20

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 17:15

Conclusos para julgamento
06/07/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2023 14:44:26)
05/07/2023 19:11

Juntada de Petição
04/07/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:02

Determinada a intimação
28/06/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 12:39

Determinada a citação
27/04/2023 08:04

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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