15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
04/08/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5003693-74.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: SERGIO RIBEIRO CAMILO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

INTIMEM-SE.

TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM, COM A DEVIDA BAIXA.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003693-74.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SERGIO RIBEIRO CAMILO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 166
10/06/2025 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 16:44

Juntada de Petição
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
06/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 18:49

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/01/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:52

Determinada a intimação
18/12/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:02

Juntada de Petição
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 09:47

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 20:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 12:24

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SERGIO RIBEIRO CAMILO Data: 21/10/2024 às 09:20. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
10/09/2024 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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