TRF2 - 5005253-12.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2025 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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04/08/2025 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/07/2025 15:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005253-12.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO TESSARO JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS ARAUJO DA COSTA (OAB MT011632O) ADVOGADO(A): ALINE IZALDINO FERNANDES (OAB MT017108B) ADVOGADO(A): MICHELLY DIAS MASSONI (OAB MT015458O) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 277
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28/06/2025 14:31
Juntada de Petição
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20/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2025 15:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/05/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2025 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB22 -> SUB8TESP
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22/05/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/05/2025 14:37
Juntada de Certidão
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21/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/05/2025 16:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/05/2025 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
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21/05/2025 15:56
Alterado o assunto processual
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21/05/2025 15:33
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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21/05/2025 15:33
Declarada incompetência
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11/05/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/05/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/05/2025 08:23
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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09/05/2025 08:23
Não Concedida a tutela provisória
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25/04/2025 16:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2025 16:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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