15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
11/09/2025 14:50

Conclusos para julgamento
11/09/2025 14:41

Juntada de Petição
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036729-91.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SAMUEL FARIA DE BARROS, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual requer: a expedição de alvará para levantamento do saldo no valor de R$ 5.062,70 de sua conta de FGTS. Como causa de pedir, sustenta em síntese, que se encontra aposentado e tentou efetuar o saque do saldo existente em sua conta de FGTS, mas o valor não foi liberado. Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 6 e Eventos 11 e 16. Devidamente citada, a CEF apresentou contestação – Evento 31, alegando no dia 04/04/25 o valor foi creditado na conta da parte autora.

Requer a improcedência do pedido. Evento 38 – Réplica.

Evento 40 – determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o comprovante de crédito no valor de R$ 5.795,25 efetuado em sua conta poupança digital no dia 26/05/25.

Evento 44 – a parte autora requer a desistência da ação, eis que o valor foi creditado em sua conta. É o relato do necessário.

O art. 485, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil, que exige o consentimento da parte ré para a desistência da parte autora formulada após a contestação.

Dessa forma, determino a intimação da CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora no Evento 44.
20/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:25

Determinada a intimação
20/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036729-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL FARIA DE BARROSADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SAMUEL FARIA DE BARROS, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual requer: a expedição de alvará para levantamento do saldo no valor de R$ 5.062,70 de sua conta de FGTS. Como causa de pedir, sustenta em síntese, que se encontra aposentado e tentou efetuar o saque do saldo existente em sua conta de FGTS, mas o valor não foi liberado. Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 6 e Eventos 11 e 16. Devidamente citada, a CEF apresentou contestação – Evento 31, alegando no dia 04/04/25 o valor foi creditado na conta da parte autora.

Requer a improcedência do pedido. Evento 38 – Réplica. É o relato do necessário.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o comprovante de crédito no valor de R$ 5.795,25 efetuado em sua conta poupança digital no dia 26/05/25, senão vejamos: Deverá ainda, comprovar que não tenha conseguido efetuar o saque do valor efetuado na referida conta.
14/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:55

Determinada a intimação
14/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 00:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:09

Determinada a intimação
06/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:23

Juntada de Petição
01/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29
28/07/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 27
21/07/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
18/06/2025 17:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 17:35

Determinada a citação
18/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036729-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL FARIA DE BARROSADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Documento de identidade e CPF do autor, tendo em vista que o juntado no evento 1, identidade 2, está cortado/incompleto.
16/06/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:26

Determinada a intimação
16/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:42

Determinada a intimação
12/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:56

Determinada a intimação
05/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:18

Alterado o assunto processual
30/04/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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