19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004839-53.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRAADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/09/2025 - Juntada de certidão
18/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:52

Juntada de Certidão
17/09/2025 14:53

Juntada de Petição
13/08/2025 11:32

Baixa Definitiva
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-54 processada no TRF2 com o no. 51632116620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-54 processada no TRF2 com o no. 51632108120254029666/TRF (CARLOS EDUARDO FERREIRA)
08/08/2025 15:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-54
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004839-53.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRAADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-54
08/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004839-53.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRAADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 01/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 47 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
02/07/2025 13:54

Juntada de Petição
02/07/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:40

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2025 13:17

Determinada a intimação
25/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 11:10

Juntada de Petição
26/03/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 23:45

Homologada a Transação
12/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 09:57

Determinada a intimação
25/02/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 22:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 13:08

Juntada de Petição
18/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 12:23

Determinada a citação
05/12/2024 03:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO FERREIRA <br/> Data: 28/01/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
05/12/2024 03:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 11:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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