14/09/2025 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196
09/09/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
04/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
04/09/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
04/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
04/09/2025 12:10

Expedição de ofício
02/09/2025 19:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
01/09/2025 18:45

Decisão interlocutória
01/09/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 163, 167, 170 e 173
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 163, 167, 170 e 173
20/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 164, 169 e 172
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002198-54.2022.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIINTERESSADO: BRUNO MEDEIROS DURAOADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEALATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 15/08/2025 - Expedição de Alvará
15/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
15/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
15/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
15/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/08/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
15/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
15/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:21

Expedição de Alvará
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:21

Expedição de Alvará
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:20

Expedição de Alvará
15/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 15:57

Expedição de Alvará
15/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 15:57

Expedição de Alvará
06/08/2025 11:09

Juntada de Petição
03/08/2025 19:08

Juntada de Petição
29/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
29/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
29/07/2025 13:05

Expedição de ofício
28/07/2025 15:08

Decisão interlocutória
28/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:01

Juntada de Petição
25/07/2025 00:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004741-63.2023.4.02.9388/TRF (TELMA DE ASSIS PINHEIRO)
25/07/2025 00:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004740-78.2023.4.02.9388/TRF (LUIZ ALBERTO DE ASSIS PINHEIRO)
25/07/2025 00:35

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004739-93.2023.4.02.9388/TRF (JACI DE ASSIS PINHEIRO)
02/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
26/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139
23/06/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/06/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002198-54.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: TELMA DE ASSIS PINHEIROADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO DE ASSIS PINHEIROADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)INTERESSADO: FELIPE DE ANDRADE CARDOSOADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEALINTERESSADO: BRUNO MEDEIROS DURAOADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL DESPACHO/DECISÃO Evento 128.1 - Tendo o exequente LUIZ ALBERTO DE ASSIS PINHEIRO através de sua curadora TELMA DE ASSIS PINHEIRO confirmado a cessão de crédito em favor de FELIPE DE ANDRADE CARDOSO, CPF:*17.***.*18-73 e BRUNO MEDEIROS DURÃO, CPF:*06.***.*81-44 (evento 86, PET1) e não havendo impedimento legal, defiro a cessão de crédito.

Nos termos da decisão do evento 112.1, dê-se ciência do deferimento ao INSS, sem prejuízo oficie-se ao Egrégio TRF da 2ª Região para solicitar o bloqueio do requisitório.

Sobrevinda notícia do depósito das requisições, expeça-se o alvará de levantamento dos valores depositados, considerando os dados bancários juntados pelos cessionários.

No mais, cumpra-se os comandos da decisão do evento 112.1, no que couber.
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:11

Decisão interlocutória
12/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:17

Juntada de Petição
06/05/2025 14:06

Juntada de Petição
27/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 129
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/03/2025 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
20/03/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
14/03/2025 23:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
07/03/2025 19:05

Despacho
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
28/02/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:52

Despacho
14/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/02/2025 13:33

Juntada de Petição
30/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:18

Decisão interlocutória
30/01/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2024 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/08/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/08/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/08/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 99
12/08/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/08/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50047399320234029388/TRF2
06/08/2024 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004739-93.2023.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 96
06/08/2024 12:46

Expedição de ofício
19/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2024 08:33

Juntada de Petição
05/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:11

Despacho
02/07/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 18:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/05/2024 11:31

Juntada de Petição
20/05/2024 11:24

Juntada de Petição
09/05/2024 17:06

Juntada de Petição
19/04/2024 13:01

Juntada de Petição
26/03/2024 17:57

Juntada de Petição
22/03/2024 12:48

Juntada de Petição
25/08/2023 10:48

Baixa Definitiva
25/08/2023 10:48

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 71
27/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/07/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023 12:06

Conclusos para julgamento
29/05/2023 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009404-78.2023.4.02.9445/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/04/2023 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/04/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 50094047820234029445/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/04/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 50047416320234029388/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/04/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 50047416320234029388/TRF (TELMA DE ASSIS PINHEIRO)
20/04/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 50047407820234029388/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/04/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 50047407820234029388/TRF (LUIZ ALBERTO DE ASSIS PINHEIRO)
20/04/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 50047399320234029388/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/04/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 50047399320234029388/TRF (JACI DE ASSIS PINHEIRO)
18/04/2023 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*34-86
21/12/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/12/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 47
20/12/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/12/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/12/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
16/12/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2022 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*34-86
15/12/2022 07:43

Determinada a intimação
01/12/2022 23:35

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 37
19/09/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
08/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2022 19:09

Juntado(a)
07/09/2022 13:56

Decisão interlocutória
07/09/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/08/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 25
10/08/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/08/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/08/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/08/2022 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*34-86
06/08/2022 09:20

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
06/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
13/06/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2022 16:59

Julgado procedente o pedido
29/05/2022 04:23

Conclusos para julgamento
27/05/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2022 16:28

Determinada a citação
01/04/2022 09:41

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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