TRF2 - 5008152-54.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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24/11/2022 12:49
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2022
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24/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2022 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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24/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2022 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008152-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE CARLOS SPELTA (AUTOR) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/07/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 12:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/07/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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