20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048179-65.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LOURDES MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-49
29/07/2025 13:31

Despacho
29/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048179-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LOURDES MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
10/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:05

Determinada a intimação
10/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048179-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LOURDES MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação do INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/0, sob pena de multa fixada no valor de R$ 1000,00 (mil reais), em caso de descumprimento.
17/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:29

Determinada a intimação
17/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:03

Determinada a intimação
15/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:48

Determinada a intimação
13/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 18:37

Juntada de Petição
17/12/2024 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 14:25

Determinada a intimação
11/12/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 17:14

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 22:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO37S)
02/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:54

Homologada a Transação
01/10/2024 17:06

Conclusos para julgamento
01/10/2024 17:06

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 01/10/2024 17:05. Refer. Evento 21
01/10/2024 17:02

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/10/2024 17:05
30/09/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2024 06:53

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
31/07/2024 13:58

Despacho
26/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE07S para CESOLRIOA)
25/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:53

Determinada a intimação
25/07/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 11:35

Juntado(a)
12/07/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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