12/08/2025 18:55

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002400-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR: OLINDA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW (OAB ES007433) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, esclareço que a perícia deverá ser realizada por perito(a) médico(a) na especialidade de Clínica Médica, Medico do trabalho, Clínico Geral ou Generalista constante do cadastro informatizado de peritos de que trata a Resolução n° 305 de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal.

A perícia deverá ser materializada por meio do “Laudo Pericial Eletrônico”, ferramenta disponível no sistema e-proc e recomendada pela Corregedoria do TRF da 2ª Região, conforme motivos declinados no Oficio TRF2-OCI-2021/00056.

Não sendo possível a realização da perícia por meio do laudo eletrônico, deverão ser respondidos os quesitos do Juízo (evento 6) e do INSS (evento 12).

Intimem-se.
14/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:05

Despacho
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002400-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR: OLINDA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW (OAB ES007433) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação sob o rito do procedimento comum ajuizada por OLINDA MARTINS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que se objetiva, em síntese, a concessão de benefício previdenciário por incapacidade (aposentadoria por invalidez).

Em Decisão do ev. 6, determinada a produção antecipada de prova pericial.

O INSS apresenta sua contestação no ev. 12.

Decisão do ev. 14 torna insubsistente a determinação de produção antecipada de prova.

Em sede de réplica (ev. 19), requer-se seja verificada a possibilidade de realização da prova técnica na cidade de Belo Horizonte e/ou por videoconferência.

Para tanto, alega ser seu atual local de residência.

Vieram-me os autos conclusos. É o relato do essencial.

DECIDO.

Dessume-se dos fundamentos da Decisão do ev. 14 que a sua ratio decidendi diz respeito à possibilidade de se realizar, naquele momento processual, a solução consensual da lide.

Diante da frustração da tentativa de autocomposição, reputo pertinente o prosseguimento quanto à atividade probatória.

Nada obstante, em razão da alteração do local de habitação da parte Autora, e em atenção à máxima efetividade ao direito de ação e ao contraditório, faz-se devida a realização da prova no região em que reside a Requerente, motivo pelo qual fica determinada a expedição de carta precatória (Rua Alfredo Herdy de Carvalho, 15 – Apto 202 – Barreiro de Baixo – Belo Horizonte-MG – CEP 30642-260).

Intimem-se as partes, para ciência.
17/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:44

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:58

Determinada a intimação
07/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:27

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:42

Juntada de Petição
04/02/2025 11:04

Juntada de Petição
03/02/2025 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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