TRF2 - 5007239-06.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
29/08/2023 12:20
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
28/08/2023 10:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
25/05/2023 15:21
Juntado(a)
-
23/05/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5007239-06.2020.4.02.5002/ES (Aditamento: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JAIRO DE BRITO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
22/05/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
12/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/05/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/05/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/05/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/05/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2023 14:18
Juntada de Petição
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 10:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/03/2023 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 10:50
Negado seguimento a Recurso Especial
-
02/03/2023 17:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/03/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
02/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 13:59
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/10/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007239-06.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 786) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JAIRO DE BRITO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: Ester Diniz Brito (OAB ES023542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 786
-
02/09/2022 07:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/08/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 14:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5007239-06.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JAIRO DE BRITO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: Ester Diniz Brito (OAB ES023542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 658
-
29/11/2021 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045990-85.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Top Cards Servicos e Imagens LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 15:53
Processo nº 5012808-62.2019.4.02.5118
Rita Luiza de Jesus Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 13:54
Processo nº 5006603-63.2022.4.02.5101
Valdeci Paulocinio da Silva
Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...
Advogado: Patricia de Azevedo Guerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 22:43
Processo nº 5002628-25.2021.4.02.5115
Municipio de Teresopolis
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2021 15:11
Processo nº 5002628-25.2021.4.02.5115
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Municipio de Teresopolis
Advogado: Gabriel Tinoco Palatnic
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 14:25