TRF2 - 5013603-51.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 13:26
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/09/2025 13:00
Juntada de Petição
-
30/07/2025 15:06
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 15:06
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/06/2025 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 10:42
Juntada de Petição
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23/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 116
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23/06/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
18/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013603-51.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: AGROIMOVEIS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (OAB PI011086)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.
I e 924, inc.
II, ambos do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.
Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.
Sem honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.
Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.
T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
17/06/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/06/2025 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/06/2025 16:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/06/2025 21:44
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 21:43
Juntada de peças digitalizadas
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
05/06/2025 09:34
Juntada de Petição
-
30/05/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 18:51
Determinada a intimação
-
30/05/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
28/05/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 13:56
Determinada a intimação
-
22/05/2025 10:33
Juntada de Petição
-
18/05/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2025 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2025 18:33
Juntada de Petição
-
13/05/2025 18:30
Juntada de Petição
-
26/08/2024 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
11/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 17:48
Decisão interlocutória
-
19/04/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 17:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2024 09:59
Juntada de Petição
-
15/04/2024 09:57
Juntada de Petição
-
30/11/2023 15:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008789-59.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 24
-
30/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
22/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2023 13:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
10/08/2023 17:02
Decisão interlocutória
-
10/08/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2023 12:55
Decisão interlocutória
-
07/07/2023 16:34
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
07/07/2023 16:28
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2023 09:52
Juntada de Petição
-
19/05/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 12:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
12/05/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 13:48
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2023 13:29
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2023 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/03/2023 11:29
Expedição de ofício
-
27/02/2023 16:18
Despacho
-
26/02/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 12:43
Despacho
-
12/09/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 13:18
Juntada de peças digitalizadas
-
02/06/2022 17:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/05/2022 18:24
Decisão interlocutória
-
25/04/2022 14:33
Juntado(a)
-
05/04/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 17:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/04/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/03/2022 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 11:25
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/03/2022 11:24
Decisão interlocutória
-
17/03/2022 11:07
Juntada de Petição
-
16/03/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/03/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/03/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2022 19:27
Decisão interlocutória
-
22/02/2022 21:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008789-59.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
-
18/02/2022 13:05
Juntada de Petição
-
18/02/2022 13:04
Juntada de Petição
-
11/02/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 11:56
Juntada de Petição
-
11/02/2022 11:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50087895920224025101
-
09/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2022
-
07/02/2022 15:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2022
-
06/02/2022 20:01
Expedição de Edital - citação
-
14/12/2021 14:08
Despacho
-
07/12/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2021 12:18
Juntada de Petição
-
04/12/2021 13:57
Despacho
-
04/12/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2021 12:24
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/11/2021 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 14:52
Decisão interlocutória
-
17/11/2021 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2021 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2021 13:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
23/09/2021 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2021 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2021 10:24
Despacho
-
22/09/2021 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2021 10:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2021 18:20
Juntada de Petição
-
21/07/2021 16:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/07/2021 17:58
Despacho
-
19/07/2021 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2021 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2021 19:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/03/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2021 18:38
Determinada a citação
-
10/03/2021 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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