15/09/2025 13:01

Alterado o assunto processual
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:21

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
24/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
24/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 09:40

Juntada de Petição
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005527-97.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ERNANDES ROSA DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO apenas para, confirmando a tutela de urgência deferida, DETERMINAR que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - proceda à imediata cessação de todo e qualquer desconto imputado sobre o benefício previdenciário percebido pela parte autora relativo à contribuição destinada à entidade associativa SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (CONTRIB.

SINDNAPI 0800 357 7777).

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intimem-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 10:55

Juntada de Petição
26/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:52

Despacho
26/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - EXCLUÍDA
26/03/2025 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 16
25/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 09:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:05

Concedida a tutela provisória
13/12/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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