STJ - 0021930-06.2017.4.02.5103

03/03/2023 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2023 09:34

Transitado em Julgado em 28/02/2023

17/11/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 842141/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0842141 - AgInt no REsp 2022457 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00842141/2022 - AgInt no REsp 2022457/RJ

03/11/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842141/2022 - AgInt no REsp 2022457/RJ

21/10/2022 14:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para BERNADINA SILVA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 842141/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 842141/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 842141/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

21/09/2022 15:17

Juntada de Petição de agravo interno nº 842141/2022

21/09/2022 15:14

Protocolizada Petição 842141/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

08/09/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 13:00

Conhecido o recurso de BERNADINA SILVA DE SOUZA e provido

06/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2022 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO