TRF2 - 5002075-70.2024.4.02.5115
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:02
Conclusos para julgamento
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15/09/2025 14:41
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 15/09/2025 13:30. Refer. Evento 41
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27/08/2025 14:13
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 15/09/2025 13:30
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05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002075-70.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARTA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 15/09/2025 às 13:30 horas.
Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial.
Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência, exceto nos casos envolvendo ações criminais, de execução penal, improbidade administrativa, reintegrações de posse e em outras que houver a determinação para que o ato seja realizado exclusivamente na modalidade presencial. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para às partes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se. -
17/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/07/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002075-70.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARTA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.
Trata-se de ação objetivando a concessão de benefício por incapacidade (DER 03/09/2024).
O exame técnico realizado na presente demanda (evento 16) revelou que a autora apresenta "Transtornos de discos lombares e intervertebrais com radiculopatia.
Cid 10 = M.51.1." - quadro que a incapacita de forma parcial e permanente para o exercício das atividades habituais declaradas (doméstica e lavoura).
O perito fixa a data de início da incapacidade em 23/08/2024.
Nesse contexto, afasto a ocorrência da coisa julgada arguida pelo INSS em sua contestação (evento 21), considerando que a DII ora verificada é posterior à data da perícia realizada na ação anterior (5000464-82.2024.4.02.5115), em 05/2024 (evento 27).
Considerando o contrato de arrendamento rural apresentado (evento 1.3, fls. 07/08), firmado em 01/12/2021, pelo prazo de 5 (cinco) anos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documentação complementar de que disponha comprobatória da efetiva manutenção da atividade rural no período que antecedeu a DII, tais como notas fiscais de insumos agrícolas, recibos de venda, etc. Sem prejuízo, à Secretaria para designação de audiência de instrução e julgamento.
Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial.
Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência, exceto nos casos envolvendo ações criminais, de execução penal, improbidade administrativa, reintegrações de posse e em outras que houver a determinação para que o ato seja realizado exclusivamente na modalidade presencial. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para às partes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se. -
25/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 15:40
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/06/2025 14:51
Juntado(a)
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07/03/2025 15:29
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2025 09:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2025 20:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/02/2025 08:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/02/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 16:46
Juntada de Petição
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29/01/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/12/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 18:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA DA SILVA SOUZA <br/> Data: 30/01/2025 às 16:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO - DR. HELIO PANCOTTI - Rua Francisco Sá, 336/402 centro - Teresópolis <br/> Perito: HELIO PANCOTTI BARREIRO
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16/12/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/10/2024 22:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 13:04
Determinada a intimação
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09/10/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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