TRF2 - 5059369-30.2021.4.02.5101

15/04/2025 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/03/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50125882420214020000/TRF2

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 12:47

Determinada a intimação

13/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/02/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/02/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125882420214020000/TRF2

03/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 13:01

Concedida em parte a Segurança

19/12/2024 18:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012588-24.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 93, 94, 96

11/12/2024 00:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125882420214020000/TRF2

13/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento

12/11/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/11/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/10/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/10/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

02/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012588-24.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47, 48, 50

25/09/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125882420214020000/TRF2

09/09/2024 16:32

Conclusos para julgamento

09/09/2024 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125882420214020000/TRF2

06/09/2023 14:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO17F)

13/06/2022 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/05/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/05/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/05/2022 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/05/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 17:46

Despacho

27/05/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 16:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO12S)

26/05/2022 16:09

Juntada de Certidão

15/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125882420214020000/TRF2

14/01/2022 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/01/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/09/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/09/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2021 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 14:23

Despacho

03/09/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021 22:30

Juntada de Petição

02/09/2021 22:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50125882420214020000/TRF2

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

17/08/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 13:18

Concedida a Medida Liminar

17/08/2021 10:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

16/08/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2021 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/07/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021 10:57

Não Concedida a Medida Liminar

07/07/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2021 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021 15:17

Despacho

14/06/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021 01:58

Juntada de Petição

13/06/2021 23:40

Distribuído por sorteio