13/06/2025 11:33

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:33

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000137-45.2025.4.02.5005/ESAUTOR: CLEMILDA RAMOS MARTINSADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
19/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:03

Determinada a intimação
04/04/2025 22:56

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:27

Determinada a intimação
16/01/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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