23/07/2025 15:24

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004801-50.2024.4.02.5104/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TANIA MARIA CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE DE CARVALHO BARBOSA (OAB RJ133508)AUTOR: JANSEN DALTON CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE DE CARVALHO BARBOSA (OAB RJ133508)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
25/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 10:47

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 10:40

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 17:24

Juntada de Petição
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 36, 37 e 38
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANSEN DALTON CARVALHO <br/> Data: 12/02/2025 às 14:15. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE
13/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:21

Determinada a citação
13/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 11:17

Determinada a intimação
23/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 17 e 16
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
02/09/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/08/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
20/08/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 23:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 14:43

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000083-58.2025.4.02.5109

Monica Moreira dos Santos Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5002843-85.2022.4.02.5108

Sirlene da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5001316-93.2025.4.02.5108

Valdemiro Vital da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5017435-62.2025.4.02.5001

Marinalva Orlanda da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006987-37.2019.4.02.5002

Caixa Economica Federal - Cef

Oswaldo Alves da Cunha Neto

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 01:47

Exibir Processo