TRF2 - 5004509-78.2018.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ALVES SOARES

CPF *28.***.*20-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 20:50

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 20:49

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/12/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/12/2022 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/12/2022 21:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2022 21:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2022 21:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/12/2022 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5177158-79.2022.4.02.9445/TRF (WALTER GONCALVES DE FREITAS)

  • 29/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*43-46 processada no TRF2 com o no. 51771587920224029445/TRF (WALTER GONCALVES DE FREITAS)

  • 28/10/2022 09:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*43-46

  • 18/10/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/10/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/10/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/10/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 14/10/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2022 09:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*43-46

  • 05/10/2022 10:40

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 11:36

    Despacho

  • 03/10/2022 07:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 16:52

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/09/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 17:38

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 10/08/2022 17:41

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 10/08/2022 17:41

    Despacho

  • 04/08/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/07/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/07/2022 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2022 17:33

    Despacho

  • 21/07/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/07/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 15:05

    Despacho

  • 06/07/2022 10:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 06/07/2022 10:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 15:14

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 10:11

    Despacho

  • 12/06/2022 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2022 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2022 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/05/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 10:23

    Despacho

  • 30/05/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 07:09

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50045097820184025103

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5004509-78.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ ALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: WALTER GONCALVES DE FREITAS (OAB RJ026058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 08/11/2019 16:06

    Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

  • 08/11/2019 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/11/2019 11:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 29/10/2019 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/10/2019 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/10/2019 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/09/2019 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2019 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2019 15:20

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 28/05/2019 15:28

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2019 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 08/04/2019 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2019 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2019 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2019 16:35

    Juntada de Petição

  • 23/03/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2019 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 01/02/2019 15:11

    Juntada de Petição

  • 01/02/2019 09:51

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2019 19:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2019 19:17

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 31/01/2019 15:29

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 31/01/2019 14:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/01/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2019 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2019 13:57

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 17/01/2019 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2019 17:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/01/2019 17:12

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 26/12/2018 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2018

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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