16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/08/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000606-91.2025.4.02.5005/ESAUTOR: JOAO LYRA FALCAO FILHOADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
04/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:09

Homologada a Transação
01/08/2025 16:59

Conclusos para julgamento
31/07/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000606-91.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: JOAO LYRA FALCAO FILHOADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL
15/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2025 19:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS504J)
15/07/2025 19:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 10:19

Juntada de Petição
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JOAO LYRA FALCAO FILHOADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento).Ademais, por ordem do MM.

Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo.Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.
19/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LYRA FALCAO FILHO <br/> Data: 24/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302
03/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 12:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCOLJA-ES)
25/03/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:50

Determinada a intimação
13/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
13/02/2025 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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