TRF2 - 5005064-39.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

VEGA S/A PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS - EM LIQUIDACAO ORDINARIA

CNPJ: 33.822.149/0001-05

Advogados

VIVIAN SCOVINO DE OLIVEIRA BARROS CARDOSO

OAB: 169824/RJ

CPF *28.***.*00-31

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF *84.***.*59-49

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 11:58

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2023 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/12/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 13:23

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 11:45

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/11/2022 16:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/11/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005064-39.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VEGA S/A PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS - EM LIQUIDACAO ORDINARIA ADVOGADO: VIVIAN SCOVINO DE OLIVEIRA BARROS CARDOSO (OAB RJ169824) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/11/2022 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 10/11/2022 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/10/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 16:18

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 16:18

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/09/2022 06:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/09/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/09/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 09:54

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005064-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VEGA S/A PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS - EM LIQUIDACAO ORDINARIA ADVOGADO: VIVIAN SCOVINO DE OLIVEIRA BARROS CARDOSO (OAB RJ169824) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 14/07/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/07/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/05/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 12:17

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 12:17

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2022 22:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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