06/07/2023 12:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
12/05/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/05/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2023 11:04

Juntada de Petição
11/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 14:54

Despacho
26/04/2023 09:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2023 11:04

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 23:16

Juntada de Petição
16/03/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
13/02/2023 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
13/02/2023 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/02/2023 18:27

Juntada de Petição
31/01/2023 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
31/01/2023 07:20

Juntada de Petição
25/01/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2023 17:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/11/2022 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 22:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 11:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5005464-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT APELADO: RIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 78
05/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/09/2022 19:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/09/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 16:39

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/08/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
20/08/2022 13:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
22/07/2022 14:33

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5005464-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 107
21/07/2022 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/07/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/06/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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