TRF2 - 5038531-37.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
09/05/2025 09:29
Recebidos os autos do STJ
-
05/07/2023 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/07/2023 19:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 19:13
Despacho
-
30/06/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/06/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 14:56
Juntada de Petição
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/05/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/05/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/05/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 18:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 18:52
Despacho
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 15:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/03/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 07:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/02/2023 13:58
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/01/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/01/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5038531-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WILMA THEREZINHA ARAUJO BUGALLO ALVAREZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 352
-
09/11/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 19:00
Juntado(a)
-
10/10/2022 07:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
10/10/2022 07:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 16:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/09/2022 15:59
Juntada de Petição
-
07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
30/08/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5038531-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WILMA THEREZINHA ARAUJO BUGALLO ALVAREZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
11/07/2022 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2022 17:04
Juntado(a)
-
11/07/2022 17:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/10/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/10/2021 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/10/2021 18:47
Retirado de pauta
-
08/10/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2021 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 16:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/10/2021 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/10/2021 11:22
Juntada de Petição
-
17/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
07/09/2021 10:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/07/2021 15:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
29/07/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2021 21:44
Despacho
-
26/07/2021 20:39
Distribuído por prevenção - Número: 50110420220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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