STJ - 5038531-37.2019.4.02.5101

08/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 754435/2024 - EDcl no AgInt no

04/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754435 - EDcl no AgInt no AREsp 2402374 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de WILMA THEREZINHA ARAUJO BUGALLO ALVAREZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00754435/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402374/RJ

20/03/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754435/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402374/RJ

07/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 30/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 754435/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 869.

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 754435/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 754435/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 754435/2024

02/09/2024 09:33

Protocolizada Petição 754435/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

26/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 771585/2023 - AgInt

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0771585 - AgInt no AREsp 2402374 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de WILMA THEREZINHA ARAUJO BUGALLO ALVAREZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00771585/2023 - AgInt no AREsp 2402374/RJ

07/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771585/2023 - AgInt no AREsp 2402374/RJ

28/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/10/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 771585/2023 - AgInt

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0771585 - AgInt no AREsp 2402374 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 10/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 771585/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 819.

15/08/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 771585/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 771585/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 771585/2023

11/08/2023 09:58

Protocolizada Petição 771585/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

21/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 19:00

Não conhecido o recurso de WILMA THEREZINHA ARAUJO BUGALLO ALVAREZ

12/07/2023 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO