TRF2 - 0018692-91.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ALDMIR CURCIO

CPF *49.***.*10-10

SILVANO SCOPEL

CPF *50.***.*85-87

UBIRAJARA VALLADAO DE ASSIS

CPF *96.***.*06-72

WALDIR CORREA CANDIDO

CPF *49.***.*03-53

ANGELITA ELIZABETE SCOPEL

CPF *95.***.*46-48

ADILSON RAMON SCOPEL

CPF *57.***.*48-49

LUIZ HENRIQUE SCOPEL

CPF *67.***.*98-84

ADRIANA SCOPEL

CPF *97.***.*73-26

ADRIANO ANTONIO SCOPEL

CPF *97.***.*77-13

PALMIRA RODRIGUES CANDIDO

CPF *56.***.*16-00

GEOFERSON EURIPEDES SCOPEL

CPF *86.***.*90-15

WALTER SCOPEL

CPF *83.***.*65-15

ALEXANDRE JUNIOR SCOPEL MALACHIAS

CPF *42.***.*47-99

Advogados

DIEGO FRANCO GONCALVES

CPF *15.***.*96-86

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES

OAB: 018488/ES

CPF *88.***.*52-90

RONIVALDO GOMES

OAB: 027623/ES

CPF *82.***.*86-80

RAYANE SANTOS BOZZI

CPF *42.***.*03-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 11:53

    Juntada de Petição

  • 21/05/2025 11:53

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 10:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 222

  • 14/02/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 215, 212, 213, 216, 217, 218 e 221

  • 14/02/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 14/02/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

  • 14/02/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

  • 14/02/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 14/02/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

  • 14/02/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 14/02/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

  • 14/02/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 14/02/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 220

  • 14/02/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 14/02/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

  • 09/02/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

  • 09/02/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:16

    Recurso Especial sobrestado

  • 03/02/2023 18:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/02/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 15:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/02/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

  • 14/12/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 191, 195, 196, 194, 192, 200 e 197

  • 14/12/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 199

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 30/11/2022 19:11

    Juntada de Petição

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 167

  • 01/11/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 160, 157, 158, 161, 162, 163 e 166

  • 01/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 01/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 01/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 01/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 01/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 01/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 01/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 01/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 01/11/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 165

  • 01/11/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 01/11/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 27/10/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 27/10/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0018692-91.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 802) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADILSON RAMON SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: ANGELITA ELIZABETE SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: PALMIRA RODRIGUES CANDIDO ADVOGADO: RONIVALDO GOMES (OAB ES027623) APELADO: ADRIANO ANTONIO SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: UBIRAJARA VALLADAO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: ADRIANA SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: ALDMIR CURCIO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: LUIZ HENRIQUE SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: ALEXANDRE JUNIOR SCOPEL MALACHIAS ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: WALTER SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: GEOFERSON EURIPEDES SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 802

  • 30/08/2022 17:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/08/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99 e 102

  • 03/08/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/08/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/08/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/08/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 03/08/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/08/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/08/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/08/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 03/08/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 113, 114, 116, 115 e 119

  • 03/08/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 03/08/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/08/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 03/08/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/08/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 03/08/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 03/08/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 03/08/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 02/08/2022 16:54

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 101, 112 e 118

  • 02/08/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 02/08/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 02/08/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/08/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 29/07/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 27/07/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/07/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 14:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0018692-91.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 664) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALDMIR CURCIO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: LUIZ HENRIQUE SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: ALEXANDRE JUNIOR SCOPEL MALACHIAS ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: WALTER SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: GEOFERSON EURIPEDES SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: ADILSON RAMON SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: ANGELITA ELIZABETE SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: PALMIRA RODRIGUES CANDIDO ADVOGADO: RONIVALDO GOMES (OAB ES027623) APELADO: ADRIANO ANTONIO SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) APELADO: UBIRAJARA VALLADAO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: ADRIANA SCOPEL ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 664

  • 09/06/2022 15:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 21/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67

  • 12/05/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63 e 66

  • 12/05/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/05/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/05/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/05/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/05/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/05/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 65

  • 12/05/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/05/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 15:25

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 03/05/2022 15:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVANO SCOPEL - EXCLUÍDA

  • 03/05/2022 15:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALDIR CORREA CANDIDO - EXCLUÍDA

  • 11/04/2022 12:10

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 09/04/2022 01:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/04/2022 01:46

    Despacho

  • 23/03/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/03/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/03/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 18:45

    Intimado em Secretaria

  • 18/03/2022 18:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 09/03/2022 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 22/02/2022 15:23

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 17/02/2022 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/02/2022 14:03

    Despacho

  • 21/01/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/01/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 15/01/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/01/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/01/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/01/2022 18:22

    Determinada a intimação

  • 10/01/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/12/2021 15:42

    Juntada de Petição - WALDIR CORREA CANDIDO (ES027623 - RONIVALDO GOMES)

  • 30/11/2021 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 15/11/2021 22:21

    Intimado em Secretaria

  • 15/11/2021 18:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2021 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 28/09/2021 12:38

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/09/2021 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/09/2021 16:58

    Determinada a intimação

  • 23/09/2021 12:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/09/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2021 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/09/2021 15:06

    Determinada a intimação

  • 27/08/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/08/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/08/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/08/2021 19:35

    Despacho

  • 19/08/2021 12:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/08/2021 12:15

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2021 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2021 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 17:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/08/2021 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/08/2021 17:30

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2020 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/01/2020 12:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 30/01/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/01/2020 13:51

    Distribuído por prevenção - Número: 00095616020174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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