TRF2 - 5023933-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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24/10/2022 08:57
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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30/08/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5023933-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE DE RIBAMAR CORREA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
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11/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2022 17:07
Juntado(a)
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11/07/2022 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/10/2021 12:20
Retirado de pauta
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08/10/2021 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2021 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2021 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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08/10/2021 15:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 56
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07/09/2021 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/04/2021 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/04/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2021 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 11:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/04/2021 11:34
Vista ao MP
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03/04/2021 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2021
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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