TRF2 - 5127747-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 07:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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14/04/2023 07:08
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/02/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2022 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 16:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
04/11/2022 16:35
Juntada de Petição
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5127747-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDUARDO GERHARDT MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GERHARDT MARTINS (OAB RS054435) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2022 08:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/09/2022 21:02
Juntada de Petição
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/09/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/09/2022 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2022 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 14:05
Juntada de Petição
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26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5127747-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDUARDO GERHARDT MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GERHARDT MARTINS (OAB RS054435) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/07/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2022 14:11
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 14:11
Decisão interlocutória
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23/06/2022 14:57
Juntada de Certidão
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23/06/2022 10:27
Distribuído por prevenção - Número: 50100142820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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