TRF2 - 5038531-37.2019.4.02.5101

09/05/2025 22:50

Baixa Definitiva

09/05/2025 18:00

Decisão interlocutória

09/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50385313720194025101/TRF2

26/07/2021 20:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

26/07/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2021 18:38

Determinada a intimação

08/06/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/04/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/04/2021 07:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

10/04/2021 09:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 10:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2021 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2021 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2021 15:38

Conclusos para julgamento

30/01/2021 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

15/12/2020 14:10

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110420220194020000/TRF2

30/11/2020 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/11/2020 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

13/11/2020 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

12/11/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

09/11/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020 17:56

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

06/11/2020 20:18

Autos com Juiz para Sentença

03/11/2020 18:27

Despacho

01/10/2020 15:14

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110420220194020000/TRF2

01/04/2020 15:49

Juntada de Petição

31/03/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020 19:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110420220194020000/TRF2

27/11/2019 11:47

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50110420220194020000/TRF2

06/11/2019 19:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/10/2019 10:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019 10:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/09/2019 16:53

Juntada de Petição

29/08/2019 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/08/2019 12:55

Juntada de Petição

19/07/2019 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/07/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 18:45

Despacho/Decisão - de Expediente

10/07/2019 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2019 15:05

Distribuído por sorteio