31/08/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158813-76.2025.4.02.9666/TRF (MAYANNY HESHYLLYN DE LIMA FERNANDES)
31/07/2025 11:58

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-32 processada no TRF2 com o no. 51588137620254029666/TRF (PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-32 processada no TRF2 com o no. 51588137620254029666/TRF (VITORIA SILVA DE ALCANTARA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-32 processada no TRF2 com o no. 51588137620254029666/TRF (MAYANNY HESHYLLYN DE LIMA FERNANDES)
30/07/2025 14:57

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-32
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006093-56.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JARDENIA LIMA DO MONTE FERNANDES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): VITORIA SILVA DE ALCANTARA (OAB RJ237203)ADVOGADO(A): PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ222575)REQUERENTE: MAYANNY HESHYLLYN DE LIMA FERNANDES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): VITORIA SILVA DE ALCANTARA (OAB RJ237203)ADVOGADO(A): PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ222575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 10:06

Despacho
02/07/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
02/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 02:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-32
17/05/2025 02:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:40

Despacho
08/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:45

Juntada de Petição
26/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
20/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:01

Determinada a intimação
10/03/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
06/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 16:16

Juntada de Petição
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
03/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
03/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 03:20

Conclusos para julgamento
25/09/2024 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 17:51

Juntada de Petição
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
12/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
12/08/2024 15:51

Determinada a intimação
09/08/2024 01:35

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 11:11

Juntada de Petição
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/06/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
28/06/2024 10:58

Determinada a intimação
28/06/2024 02:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 02:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 28/06/2024 02:42:07)
28/06/2024 02:54

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 18:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/01/2024 16:21

Juntada de Petição
24/01/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:49

Determinada a intimação
11/12/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:51

Determinada a intimação
26/10/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 14:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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