20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065516-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: CLAUDIA ALVES DE ANDRADEADVOGADO(A): VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ147560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 12/09/2025 - PETIÇÃO Evento 26 - 04/09/2025 - Despacho
17/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 15:39

Despacho
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065516-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA ALVES DE ANDRADEADVOGADO(A): VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ147560) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora optou pelo fluxo automatizado de processamento denominado de "Tramitação Ágil", instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, de 14/06/2024.

Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando a parte autora o restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária, para posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.
03/09/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
03/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:00

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
02/09/2025 19:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065516-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA ALVES DE ANDRADEADVOGADO(A): VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ147560) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
02/07/2025 22:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/07/2025 07:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/07/2025 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 04:50

Perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA ALVES DE ANDRADE <br/> Data: 02/09/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
02/07/2025 04:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
02/07/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 16:12

Juntado(a)
01/07/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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