12/08/2025 21:20

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-47 processada no TRF2 com o no. 51627820220254029666/TRF (BEATRIZ TRIPARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-47 processada no TRF2 com o no. 51627820220254029666/TRF (MAURICIO JOSE BARRETO LICURGO)
05/08/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-47
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003996-03.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: MAURICIO JOSE BARRETO LICURGOADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-47
07/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003996-03.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: MAURICIO JOSE BARRETO LICURGOADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:02

Juntada de Petição
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003996-03.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MAURICIO JOSE BARRETO LICURGOADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:05

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
17/06/2025 10:40

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 17:59

Juntada de Petição
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/04/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 10:47

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 08:30

Conclusos para julgamento
04/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 14:53

Conclusos para julgamento
30/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 20:07

Decisão interlocutória
02/07/2024 17:39

Juntado(a)
02/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:38

Juntado(a)
04/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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