10/09/2025 10:36

Juntada de Petição
09/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006360-87.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: FLAVIO VINICIOS DE BRITO GOMESADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ230782)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SOUZA (OAB RJ044547) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial de evento 16.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir (art. 357 do CPC c/c art. 370 do CPC).

Ao final, voltem conclusos.
02/09/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:49

Despacho
05/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006360-87.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: FLAVIO VINICIOS DE BRITO GOMESADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ230782)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SOUZA (OAB RJ044547) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), juntar cópia do documento identidade da declarante, Eliana Gomes da Silva (Ev. 10, ANEXO2).

Após, venham os autos conclusos.
11/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:53

Determinada a intimação
10/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006360-87.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: FLAVIO VINICIOS DE BRITO GOMESADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ230782)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SOUZA (OAB RJ044547) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Flávio Vinicíos de Brito Gomes em face do Ministério do Exército, na qual pleiteia pleiteia a emissão do Certificado de Reservista.

Defiro a gratuidade de justiça.

Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Assim sendo, indefiro, por ora, o pleito liminar.

Intimem-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), trazer aos autos cópia de comprovante de residência, em seu nome, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, cartão de crédito, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio.

Cumprida a determinação dirigida à parte autora, cite-se a parte ré para apresentar resposta (art. 335 do CPC) no prazo legal e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC).

Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir.

Ao final, voltem conclusos
02/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 06:59

Determinada a intimação
01/07/2025 19:09

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:35

Juntada de Petição
01/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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