23/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041759-53.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Sem condenação em honorários, na forma da fundamentação supra. Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50315592120234025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
20/05/2025 17:05

Juntada de Petição
19/05/2025 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031559-21.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
19/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015239020254020000/TRF2
03/04/2025 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001523-90.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
02/04/2025 23:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015239020254020000/TRF2
31/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015239020254020000/TRF2
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015239020254020000/TRF2
23/01/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:51

Determinada a intimação
07/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:08

Distribuído por dependência - Número: 50315592120234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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