16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 13:31

Juntada de Petição
03/09/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016128-64.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
28/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:12

Juntado(a)
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016128-64.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta n. 0625.005.86474284-2 (ev. 46, pagamento de custas 2) em favor da parte autora e/ou seu advogado constituído nos autos, João Paulo Sardinha dos Santos, OAB/RJ n. 250.427, conforme procuração do evento 1, procuração 2, que lhe confere poderes para receber e levantar quantias depositadas em cartório, inclusive alvarás e/ou requisições de pequeno valor (RPV).

Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intime-se a parte beneficiária para ciência do alvará expedido, o qual deverá ser baixado por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências.

Após, nada sendo requerido pelas partes, em 10 (dez) dias, dê-se baixa nos autos.
14/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:35

Despacho
11/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:51

Juntada de Petição
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:53

Decisão interlocutória
28/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016128-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Ante o trânsito em julgado constante do evento 30, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias por eventual manifestação das partes.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
21/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:20

Despacho
19/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 16:40

Transitado em Julgado
19/07/2025 16:39

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016128-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar ao condomínio-autor as cotas condominiais vencidas, bem como as vincendas não pagas no curso do processo, referentes ao apartamento 304 ? Bloco 11, pertencente ao empreendimento do Condomínio Residencial Parque Rio Maravilha II. Deverão incidir juros de mora de 1% ao mês e correção monetária incidentes desde a data de cada parcela vencida, além da multa de 2% sobre o valor do débito, prevista no Art. 1336, §1º do Código Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:59

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 07:08

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 21:40

Despacho
13/05/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 21:02

Juntada de Petição
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:06

Despacho
21/02/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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