19/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-82
29/08/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005113-29.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: CIRENE AGUIAR DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 19/08/2025 - Remetidos os Autos
25/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 12:51

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
30/07/2025 12:41

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
26/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005113-29.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CIRENE AGUIAR DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte ré no evento 25, PET1, por 30 dias.
17/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:34

Determinada a intimação
13/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/01/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 21:36

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 18:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 14:10

Determinada a citação
08/07/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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